O imposto sobre a renda
ainda é a forma de tributação mais justa.
Joca Peixoto

Joca Peixoto

Chegou à época do ano da entrega do IRPF2023 o que pra muita gente é uma dor de cabeça.

“Ainda bem que não pago IR para o governo.” “Pago muito imposto de renda para “esse” governo.” “Nunca declarei IRPF e nunca fui pego pela Receita Federal.” “Caí na malha fina da Receita.”

Essas são apenas algumas das frases que escuto nessa época do ano e olha faz anos que elas sempre se repetem. Mas o bicho, ou melhor, o leão, não é tão feio assim.

Vamos falar sobre elas?

“Ainda bem que não pago IR para o governo.” Você prefere ficar isento porque ganha mensalmente abaixo de R$ 1.903,98 ou ganhar mais e passar a pagar IR? Vamos a um exemplo de um cidadão que declare individualmente e que não tenha nenhuma dedução. Se ele ganhar R$ 1.903,98 ficará isento e terá um salário líquido de R$ R$ 1.750,81, já se ele passar a ganhar R$ 4.664,69 acima do teto da tabela terá como salário líquido o valor de R$ 3.872,11. Então, prefere ficar isento ou pagar IRPF?

“Pago muito imposto de renda para “esse” governo.” Aqui faço uma ressalva. Você não paga mais ou menos IR (imposto de renda) para “esse” governo. Na verdade você sempre pagou, seja no governo anterior, no atual e no que virá. Lembre-se disso. Tributar os cidadãos sobre a renda e o seu patrimônio teve início na China em 10 D.C. Já a cobrança de IR nos tempos modernos deu início em 1799 com rei Jorge III da Inglaterra, pois é uma forma de o Estado financiar o próprio Estado nas melhorias e benfeitorias a serem entregues aos seus  cidadãos.

No Brasil iniciou-se em 31/12/1922 através do Decreto nº 4.625 que autorizou a Receita Federal a instituir impostos sobre a renda e o patrimônio. 

“Nunca declarei IRPF e nunca fui pego pela Receita Federal.” Se você trabalha na informalidade provavelmente isso dificultará você ser pego pela RFB (Receita Federal do Brasil). No entanto fica aqui um alerta. Cada ano a malha fiscal do governo federal fica mais eficaz com o cruzamento de informações entre todos os governos, cartórios, administradoras de cartão de crédito, bancos, etc. Portanto, não se vanglorie por isso, você pode já estar na mira da Leão e não sabe. Lembrando que uma vez pego, a lei permite retroagir sua fiscalização sobre os últimos cinco anos.

“Caí na malha fina da Receita.” Aqui deixo um alerta. Recebendo uma notificação da RFB pode ir se preparando porque dificilmente você conseguirá provar o contrário, pois o cruzamento de dados e informações estará do lado deles. Portanto, muita calma nessa hora até porque você poderá parcelar eventuais débitos.

Imagine você que não declara IRPF, mas possui imóvel ou veículo próprio ou financiado e cartão de crédito. “Como conseguiu tudo isso ganhando tão pouco?” Será essa pergunta que você irá responder na Receita Federal.

Conclusão: O que se precisa fazer imediatamente é a correção na tabela do IRPF (a última foi feita no último ano do governo Dilma II), não sonegar informações ao fisco federal, tomar cuidado e relatar sempre que houver variação patrimonial em seu nome e CUIDADO com o uso de cartão de crédito! Pois, por lei as administradoras de cartão de crédito são obrigadas a prestar TODAS as informações da sua movimentação a RFB.

E por último, já que somos obrigados a pagar imposto sobre a renda e o patrimônio, que saibamos escolher nossos representantes, pois serão eles que darão o destino e uso final dos impostos arrecadados. 

Lembre-se: Se deu certo comigo dará certo com você também. Adquira esses hábitos prazerosos: Poupar, investir e doar.

Conclusão: Para torna-se verdadeiramente rico e independente financeiramente é preciso pensar e agir como tal.  

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_{Joca Peixoto é economista e escreve aos domingos}